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Como comprar um imóvel na Áustria

Tudo o que você precisa saber sobre a compra de imóveis na Áustria, incluindo custos de fechamento, restrições para compradores estrangeiros, tipos de propriedade e opções de financiamento.

Sumário

  1. Custos de fechamento na Áustria
  2. Restrições para compradores estrangeiros
  3. Tipos de propriedade na Áustria
  4. Financiamento na Áustria

1. Custos de fechamento na Áustria

Os custos totais na Áustria são aproximadamente 10-11%: Grunderwerbsteuer (imposto de transmissão) de 3,5%, taxa de registro no cartório de imóveis de 1,1%, honorários de tabelião/advogado de 1-3% e comissão de corretagem de 3-4% mais IVA.

2. Restrições para compradores estrangeiros

Cidadãos de fora da UE/EEE podem enfrentar restrições na compra de imóveis na Áustria. Os requisitos variam por estado federal (Bundesland). Alguns estados exigem aprovação da comissão local de transferência de terras. Cidadãos da UE/EEE têm os mesmos direitos que cidadãos austríacos.

3. Tipos de propriedade na Áustria

A Áustria reconhece vários tipos de propriedade: Eigentum (propriedade exclusiva), Miteigentum (copropriedade), Baurecht (direito de superfície) e Wohnungseigentum (propriedade de apartamento). Cada um tem implicações legais e fiscais diferentes.

4. Financiamento na Áustria

Os bancos austríacos geralmente exigem 20-30% de entrada e oferecem taxas de juros em torno de 3,5-4,5%. Prazos de empréstimo de 20-30 anos são padrão. Não residentes podem enfrentar requisitos mais rigorosos e precisar de entradas maiores.

Perguntas frequentes

Cidadãos da UE podem comprar imóveis na Áustria livremente?

Sim, cidadãos da UE e do EEE podem comprar imóveis na Áustria sem restrições, assim como cidadãos austríacos.

O que são Betriebskosten?

Os Betriebskosten são os custos operacionais de um imóvel, incluindo manutenção do prédio, seguro, custos de administração e serviços condominiais. São separados do aluguel (Miete).

Que impostos pago como proprietário na Áustria?

Os proprietários pagam o Grundsteuer (IPTU) anualmente, que é relativamente baixo. Ao vender, pagará o Immobilienertragssteuer (imposto sobre ganho de capital) de 30% sobre o lucro.

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