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Como comprar um imóvel na Áustria

Tudo o que precisa saber sobre a compra de imóveis na Áustria, incluindo custos de aquisição, restrições para compradores estrangeiros, tipos de propriedade e opções de crédito.

Índice

  1. Custos de aquisição na Áustria
  2. Restrições para compradores estrangeiros
  3. Tipos de propriedade na Áustria
  4. Crédito habitação na Áustria

1. Custos de aquisição na Áustria

Os custos totais na Áustria são aproximadamente 10-11%: Grunderwerbsteuer (imposto de transmissão) a 3,5%, taxa de registo predial a 1,1%, honorários de notário/advogado de 1-3% e comissão de agência de 3-4% mais IVA.

2. Restrições para compradores estrangeiros

Os cidadãos fora da UE/EEE podem enfrentar restrições na compra de imóveis na Áustria. Os requisitos variam por estado federal (Bundesland). Alguns estados exigem a aprovação da comissão local de transferência fundiária. Os cidadãos da UE/EEE têm os mesmos direitos que os cidadãos austríacos.

3. Tipos de propriedade na Áustria

A Áustria reconhece vários tipos de propriedade: Eigentum (propriedade exclusiva), Miteigentum (compropriedade), Baurecht (direito de superfície) e Wohnungseigentum (propriedade de apartamento). Cada um tem diferentes implicações legais e fiscais.

4. Crédito habitação na Áustria

Os bancos austríacos exigem geralmente 20-30% de entrada e oferecem taxas de juro de cerca de 3,5-4,5%. Prazos de empréstimo de 20-30 anos são padrão. Os não residentes podem enfrentar requisitos mais rigorosos e necessitar de entradas maiores.

Perguntas frequentes

Os cidadãos da UE podem comprar imóveis na Áustria livremente?

Sim, os cidadãos da UE e do EEE podem comprar imóveis na Áustria sem restrições, tal como os cidadãos austríacos.

O que são Betriebskosten?

Os Betriebskosten são os custos operacionais de um imóvel, incluindo manutenção do edifício, seguro, custos de gestão e serviços comuns. São separados da renda (Miete).

Que impostos pago como proprietário na Áustria?

Os proprietários pagam o Grundsteuer (imposto sobre imóveis) anualmente, que é relativamente baixo. Ao vender, pagará o Immobilienertragssteuer (imposto sobre mais-valias) de 30% sobre o lucro.

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