1. Compreender o imposto imobiliário espanhol (ITP)
Ao comprar um imóvel usado em Espanha, pagará o Impuesto de Transmisiones Patrimoniales (ITP), tipicamente 8-10% do preço de compra consoante a região. Para imóveis novos, pagará IVA a 10% mais imposto de selo (AJD) a 1-1,5%.
2. Certificados de desempenho energético
Todos os imóveis à venda ou para arrendamento em Espanha devem ter um Certificado de Desempenho Energético (Certificado de Eficiencia Energética). Classifica o imóvel de A (mais eficiente) a G (menos eficiente) tanto para consumo energético como emissões de CO2.
3. Obter o seu número NIE
Os compradores estrangeiros precisam de um Número de Identidad de Extranjero (NIE) para comprar em Espanha. Pode solicitar numa esquadra de polícia espanhola ou consulado. O processo demora tipicamente 2-4 semanas.
4. Crédito habitação em Espanha
Os bancos espanhóis oferecem tipicamente aos não residentes crédito de 70-80% do valor do imóvel. As taxas são de cerca de 3-4%, com prazos até 25-30 anos. Precisará de comprovativos de rendimento e bom historial de crédito.
5. O processo de compra
A compra típica em Espanha envolve: 1) Encontrar um imóvel, 2) Fazer uma proposta, 3) Assinar contrato de reserva com sinal, 4) Due diligence e verificações legais, 5) Assinar o contrato privado (contrato de arras), 6) Concluir no notário com escritura pública.